Praga digital rouba mais de 45 mil senhas do Facebook

Malware pode interceptar operações bancárias, diz empresa de segurança. Reino Unido e França foram os países mais afetados

Motoqueiro que caiu em buraco da Casan receberá R$ 20 mil

Aprovada a obrigatoriedade de vacina contra rubéola

Requisição de informações da Polícia Federal ao Twitter é anulada

De acordo com a empresa, a requisição por parte da Polícia Federal “constitui ato coator que viola o direito líquido e certo da impetrante de não fornecer dados sigilosos de seus usuários até que seja proferida uma ordem judicial"

Justiça nega pedido de indenização de jovem que apareceu em reportagem de TV

Juiz julgou ação improcedente a ação contra a Record, condenando a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, avaliados em R$ 1 mil reais

Projeto prevê plano contra abusos de crianças e adolescentes durante pandemia

Conselhos tutelares deverão elaborar estratégia de enfrentamento à violência doméstica.

Projeto pune divulgação não autorizada de vídeos e dados de mulheres na internet

Cônjuges e ex-cônjuges divulgam registros em redes sociais para constranger as mulheres

A Valia da Justiça do Trabalho na vigente conjuntura nacional brasileira

, desempenhando um papel fundamental no desenvolvimento econômico, social e na estabilidade política do

Currículo e LinkedIn: Estratégias para o ingresso de recém-formados no mercado de trabalho

Por Ana Raquel Menezes

Análise acerca da aplicação data da perícia médica judicial como parâmetro de início da incapacidade laborativa do segurado

pagamento de benefício por incapacidade do Regime Geral de Previdência Social. Evidentemente, o papel

União homoafetiva e os planos de saúde

Mary Mansoldo. Advogada, integrante da equipe Junqueira Sampaio Advogados. Bacharel em Direito pela Universidade José do Rosário Vellano - UNIFENAS. Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MG.

OAB quer criação de varas para denúncias de crimes na internet

Entidade lançou campanha de conscientização contra calúnias e difamações na web. Objetivo é promover eleições limpas

Google é condenada a pagar indenização de R$ 200 mil a Barrichello

Mesmo após determinação judicial a empresa não tirou do ar os perfis com conteúdos ofensivos sobre o piloto no Orkut

AGU impede matrícula irregular de candidata pelo sistema de cotas na Universidade do Piauí

No caso, a candidata ajuizou Mandado de Segurança contra a instituição de ensino, para garantir sua matrícula no curso superior.

Fraude: grupo econômico é identificado pela marca fantasia em comum

A ação trabalhista foi movida contra uma pizzaria, cujo nome a recorrente utiliza como marca de fantasia.

Decreto nº 5.081, de 14 de Maio de 2004.

Regulamenta os arts. 13 e 14 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, e o art. 23 da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que tratam do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS

A prosa jurídica em Machado de Assis

ao reverberar as mazelas da realidade político-social do país. E, apesar de ter sido uma alma mal

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

, também, de mesma posição social, habitam os famigerados romances do escritor. A especificidade de Lalau

Violência Doméstica e a pandemia do Covid-19: estudo de casos em Presidente Kennedy (ES)

social e feminista. Para a obtenção dos resultados foram tidos como base dados das Polícias Civil e

Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: as adaptações no trabalho durante a pandemia

a pandemia e a obrigação social de inserir e tornar cada vez mais ativa a participação de PcDs em todos os âmbitos.